A Coalizão recebe com alegria e satisfação a decisão do governo federal de reinstalar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Desde o início do mandato de Lula, dialogamos e pressionamos o governo para que o órgão fosse recriado, ao lado de outras organizações da sociedade civil e sob o protagonismo e a liderança dos familiares, que conduzem essa luta há décadas. Finalmente, o compromisso público assumido pelo governo desde antes da posse se concretizou.
Destacamos a presença das companheiras Diva Santana e Vera Paiva, que integram a Coalizão, como representantes dos familiares e da sociedade civil, respectivamente, no colegiado. A presença de duas lideranças históricas dessa luta na Comissão é um excelente sinal, no sentido de que os trabalhos do órgão serão efetivamente retomado e poderão, finalmente, avançar.
Ao mesmo tempo, reconhecemos que sob a presidência de Eugenia Gonzaga a CEMDP deu importantes passos, de modo que sua recondução à chefia do órgão é também uma boa notícia.
Seguiremos atentos e na luta para que a CEMDP tenha todos os meios materiais e institucionais para levar adiante sua missão prevista na lei 9.140/1995, especialmente no que diz respeito à garantia de um orçamento capaz de permitir que todas as atividades de busca, localização e identificação dos desaparecidos políticos sejam efetivamente desempenhadas.
Ao mesmo tempo, continuaremos lutando para que a CEMDP possa ter seu escopo de atuação ampliado. Entendemos que é fundamental que a Comissão se abra para o reconhecimento de sujeitos e grupos historicamente excluídos da justiça de transição brasileira, notadamente os povos indígenas, os camponeses, a população negra e os moradores de favelas e periferias.
Por fim, desejamos aos novos nomeados para compor a Comissão um excelente trabalho, e mantemo-nos, enquanto entidade da sociedade civil, dispostos a apoiar todas as iniciativas estatais que avancem na consolidação dos direitos à memória, à verdade e à reparação.
Coalizão Brasil Memória Verdade Justiça Reparação e Democracia
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